... , mantendo a circulação das vans entre essas localidades até o julgamento final da ação. O governo estadual e o Detro recorreram da decisão da justiça fluminense para tentar suspender o transporte alternativo nos trajetos citados, alegando grave lesão à ordem pública e à administração estadual. O governo do Rio sustenta que a licitação para o transporte alternativo foi realizada por força de uma ...

... com programação exclusivamente educativa. Ele poderá ser sintonizado somente na nova frequência de TV Digital. Confira os detalhes da cerimônia de lançamento e também como será a programação deste canal alternativo no Jornal da Justiça, que ainda destaca: presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes acredita que a proposta de divisão dos royalties do pré-sal, prevista pela ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11), em caráter de urgência, projeto de resolução (PRS 73/2009) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que introduz um critério alternativo para o cálculo do comprometimento anual com amortizações, juros e demais encargos da dívida consolidada dos estados. De acordo com o projeto, o cálculo passará a ser feito pela média anual da relação entre o ...

... ou a repressão desta atividade é uma estratégia de governo, com estreito limite de controle judicial", salientou o desembargador. Paulo César Salomão ressaltou que impedir a fiscalização do transporte a... intermunicipal de passageiros pode ser muito mais perigoso para a sociedade do que sua repressão ineficiente, em virtude do alto potencial de dano de veículos em mau estado de ...

... emissoras estariam impedidas de produzir e veicular charge, sátira e programas humorísticos envolvendo candidatos ou coligações. Em relação ao inciso III, Marco Aurélio resolveu atender também o pedido a..., para afastar a conclusão de que empresas estariam proibidas de realizar critica jornalística favorável ou contrária a candidatos. Celso de Mello “A norma questionada traz, em uma ...