Agência Brasil - 1 ano atrás
... que o patrimônio cultural da Igreja, as igrejas histórias e as obras de arte pertencem também ao governo brasileiro e tanto a Igreja quanto o governo têm a responsabilidade de preservá-lo. Os casamentos também estão regulamentados no acordo. Para se ter validade civil devem ser registrados em cartório, como já acontece no Brasil. Quando a religião católica era considerada a religião oficial do Estado havia ...
OAB - 1 ano atrás
... . Os cartórios são uma concessão do poder público e seu lucro vem das taxas cobradas por serviços compulsórios - muitos deles desnecessários ou anacrônicos - como registros de firmas, atas, documentos, procurações, casamentos, testamentos e imóveis e expedição de certidões de nascimento e de óbito. Para moralizar o setor, a Constituição de 88, sob pressão do Judiciário, do Ministério Público e da OAB, acabou com a ...
Folha Online - 1 ano atrás
... Silva, 72, mandante do crime, está rico e fora da prisão, mas vive um drama pessoal, segundo seu advogado, Heitor Andrade Macedo. O advogado diz que há um mês um filho que Darly teve fora de seus dois casamentos e que morava no Pará entrou em sua fazenda em Xapuri (AC) e matou a atual mulher do pai com um tiro de espingarda. "O menino tinha raiva. Achava que o pai nunca tinha cuidado dele, e viu que ...
Folha Online - 1 ano atrás
... São Paulo. A cena da saída, gravada sob o sol forte do meio-dia, foi repetida 12 vezes ontem até ser aprovada. O filme vai mostrar ainda a trajetória operária de Lula e também seus dois c..., com Lurdes e Marisa Letícia. Para o papel da primeira mulher foi escolhida a filha de Glória, Cléo Pires. Já a atual primeira-dama do país será interpretada pela atriz Juliana Baroni, ex-paquita Catuxa Jujuba. A ...
Folha Online - 1 ano atrás
... um dos principais defensores do MST no Congresso. Nas comemorações do aniversário de 25 anos do movimento, ocorrido no mês passado, o deputado afirmou que se não fossem as manifestações dos sem-terra, a evolução na política de reforma agrária no país seria mais lenta do que o registrado. Filho de Angelo Pretto e Anadir Buchanelli Pretto, o deputado era casado e teve nove filhos de dois c... diferentes.