... das crianças e adolescentes institucionalizados no Distrito Federal, até mesmo para que se possa decidir, de forma fundamentada, pela possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta”, afirma o juiz titular da Vara. O objetivo maior é abreviar o tempo de permanência das crianças nas entidades de acolhimento. De acordo com a supervisora da Seção de Fiscalização, Orientação ...

... exame, fico aliviada porque poderei tomar as decisões para ele", diz a mãe de R.P.. Além das perícias, foram feitos interrogatórios do interditando, como explicou o juiz Francisco Bezerra Cavalcante, titular da 2ª Vara de Família de Fortaleza e coordenador do mutirão. "A interdição é para aqueles casos em que a pessoa é incapaz de administrar sua vida e os bens. E para comprovar isso, os juízes ...

... completa 18 anos. Quando assumi a Vara da Infância e da Juventude visitei todas as unidades do Degase para conhecer a realidade de quem se encontra internado. O que pude observar até agora é que a família é o ponto-chave na vida dos menores em conflito com a lei", avaliou o juiz. Após as análises, os juízes reuniram-se em grupos para sugerirem enunciados. O 7º Encontro de juízes da Infância, da ...

O juiz Mauro Nicolau Junior, da 48ª V... Cível do Rio, julgou procedente em parte pedido e deferiu liminar determinando que a Gol Transportes Aéreos Ltda indenize em R$ 1,14 milhão, por danos morais, a f... de Quézia Gonçalves Moreira, vítima do acidente do vôo nº 1907, que colidiu com um jato Legacy em setembro de 2006. Ele determinou também que a companhia aérea pague pensões no valor de R$ ...

... para a autorização da escritura de adoção do jovem F.A.C.G. O Juízo de primeira instância julgou procedente o pedido e autorizou o procedimento, lavrando a escritura e determinando a averbação na 1ª V... de F... e Registros Públicos da Comarca de Londrina. No novo registro civil, E.A.K. constava como pai, e os pais dele, como avós paternos, permanecendo inalteradas as demais informações. O ...