... Adolescente completa 18 anos. Quando assumi a Vara da Infância e da Juventude visitei todas as unidades do Degase para conhecer a realidade de quem se encontra internado. O que pude observar até agora é que a família é o ponto-chave na vida dos menores em conflito com a lei", avaliou o juiz. Após as análises, os juízes reuniram-se em grupos para sugerirem enunciados. O 7º Encontro de juízes da Infância, da ...

O juiz Mauro Nicolau Junior, da 48ª Vara Cível do Rio, julgou procedente em parte pedido e deferiu liminar determinando que a Gol Transportes Aéreos Ltda indenize em R$ 1,14 milhão, por danos morais, a família de Quézia Gonçalves Moreira, vítima do acidente do vôo nº 1907, que colidiu com um jato Legacy em setembro de 2006. Ele determinou também que a companhia aérea pague pensões no valor de R$ 999.426,22, ...

... implantação do Programa de Mediação, os magistrados se reuniram no final da tarde e ouviram palestras dos juízes Joaquim Domingos, do IX Juizado Criminal (Jecrim) da Barra da Tijuca, e Raquel Santos Chrispino, da 1ª Vara de Família de São João de Meriti, onde a iniciativa já vem ocorrendo. Segundo o juiz Joaquim Domingos, o projeto piloto de mediação começou em agosto de 2007, no IX Jecrim, em parceria com o ...

... no cadastro de adoção. - Em sendo proposta a ação de adoção, no curso da ação de Destituição do Poder Familiar, que haja o apensamento dos autos, observadas as cautelas inerentes ao segredo de justiça quanto à f... adotante. - Recomenda-se que, ao despachar a inicial da adoção, o juiz determine a sua emenda, quando for o caso, a fim de cumular o pedido de Destituição do Poder Familiar. - Recomenda-se que a ...

... o sexo biológico, o que lhe acarreta profundo sofrimento, apresentando características de inconformismo, depressão, angústia e repulsa pelo próprio corpo", destacou. Estudos técnicos realizados pelas equipes da 18ª V... de F... e a perícia médica constaram que a autora da ação preencheu os critérios de diagnóstico clínico do transexualismo e que, atualmente, o seu prenome e sexo feminino são inadequados. O ...