... -Safra. Os pagamentos serão liberados, a partir de novembro, nas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. A portaria que prevê o repasse está no Diário Oficial da União de hoje (22). O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para dar segurança aos que vivem da atividade agrícola no ...

... de documento falso, peculato, corrupção passiva, prevaricação e corrupção ativa, todos previstos no Código Penal. Também são apuradas infrações à Lei de licitações e crimes de responsabilidade de prefeitos. Falsificação de Diário Oficial Os auditores da CGU constataram indícios de simulação em 14 licitações feitas em Ibirataia, na região sul da Bahia. De acordo com a CGU, uma página do "Diário ...

... via terrestre, de mercadorias do Paraguai, o chamado Projeto dos Sacoleiros. Também foram sancionados o projetos que cria a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste (Sudeco) e o que institui o Dia Nacional da Leitura, na data de 12 de outubro.     As sanções deverão ser publicadas amanhã (10) no Diário Oficial da União. Lula está de férias na Base Naval de Aratu, na Bahia.

... São Paulo e Rio de Janeiro reuniram-se para discutir sobre a Lei 11.419, que dispõe sobre a informatização do processo judicial e entrará em vigor no dia 20 de março de 2007. "O D... O... eletrônico vai substituir qualquer outro meio de publicação o... para quaisquer efeitos, com exceção das intimações que devam obrigatoriamente ser feitas pessoalmente. A data de publicação será a do dia ...

Brasília - O D... O... da União de hoje (26) publica a portaria que autorizou o pagamento dos benefícios referentes à safra 2008/2009 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra. Os pagamentos serão feitos, a partir de dezembro, nas mesmas datas definidas pelo calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. Ao todo, 82 municípios foram contemplados: 50 no Ceará, 26 na ...