... pública e à sociedade. "A Justiça do Rio de Janeiro como um todo custa cerca de R$ 6 milhões por dia. Então, você parar 20 dias, quanto custa isso? E parar por quê?. Dois terços da nossa Justiça é gratuita e na Justiça gratuita quem atua é a Defensoria Pública. Essa história de parar para fazer férias para o advogado é absurda. No Rio de Janeiro, já não tivemos recesso no ano passado e não vamos ...

... para ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa, atualiza a legislação que estabelece normas para a concessão, pelo Poder Público, de assistência judicial gratuita aos economicamente necessitados, define a abrangência da gratuidade e ainda os casos de suspensão do benefício. Pelo projeto (PLS 124/09), são considerados necessitados os nacionais e os ...

... , incluindo Chile e Bolívia. O acordo passa a vigorar em 30 dias, depois da ratificação de pelo menos um país. O Decreto n.º 6.679 promulga o Acordo sobre o Benefício da Justiça Gratuita e a Assistência Jurídica Gratuita no âmbito do Mercosul. Assim, os nacionais de cada um dos países gozarão, no território dos outros, da assistência jurídica gratuita concedida aos residentes habituais. Todos os ...

... é a mais antiga do país. E revelou dados da atuação da Defensoria Pública da União em 2009, que fechou o ano com mais de 800 mil atendimentos e o acompanhamento de 243 mil processos. J... g... Criada especialmente com o objetivo de garantir assistência jurídica ampla e g..., a Defensoria Pública - prevista no artigo 134 da Constituição - tem a missão de garantir o acesso das pessoas ...

... o direito à defesa. O Brasil é um país de muitas desigualdades, o que representa um entrave ao exercício pleno dos direitos constitucionais. Mas justamente uma garantia constitucional - o acesso à J... de forma g... é que tem motivado muita gente a lutar por seus direitos, o que tem ajudado inúmeros cidadãos em diversas questões, até mesmo salvando vidas em perigo iminente. Em regra geral ...