O acesso dos empregados domésticos ao seguro-desemprego poderá ser ampliado. A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) é autora de projeto com esse objetivo. De acordo com a proposta (PLS 549/09), o benefício, no valor de um salário mínimo, poderá ser recebido, por um período máximo de três meses, de forma contínua ou alternada, mesmo que o empregado, dispensado sem justa causa, não seja inscrito no ...

... que o desempregado, demitidos ou pessoas impedidas de trabalhar porque a empresa está parada em virtude das enchentes, permanecer nessas condições por mais tempo. No caso de pessoas que venham a receber o seguro desemprego, mas encontrem trabalho ou retornem aos seus empregos, o pagamento se limitará aos três meses previstos em lei e o valor será calculado com base no salário que a pessoa recebia ...

... -desemprego, conseguidos no comércio e preenchidos pelo próprio fraudador, o suposto trabalhador desempregado efetuava o saque do depósito simbólico do FGTS, recebia o comprovante exigido para a concessão do seguro-desemprego e requeria o benefício. Além do deputado e do prefeito, outras oito pessoas são citadas no processo. Eles foram denunciados pelos crimes de estelionato, fraude e falsidade ...

... , conforme a relatora, é necessária para adequar a medida à legislação atual, que estabelece prazos variáveis para a concessão do benefício. Em outra emenda, a relatora determina que o s... d... seja destinado a trabalhadores que têm sob sua responsabilidade pessoa com deficiência, e não apenas crianças com deficiência. Transplantes Outros projetos também já tiveram relatório lido e ...

... de s... d... desses trabalhadores, uma vez que, de acordo com a legislação vigente, há prazos variáveis para a concessão do benefício. Fátima Cleide também apresentou emenda estabelecendo que o s... d... seja destinado a trabalhadores que têm sob sua responsabilidade pessoa com deficiência, e não apenas crianças com deficiência. Energia Na reunião desta quarta-feira, a CAS ainda ...