Aprovada produção de medicamento genérico de uso veterinário

Projeto que autoriza a produção e utilização de medicamentos genéricos de uso veterinário foi acolhido há pouco pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Os parlamentares acolheram substitutivo do relator, senador Gilberto Goellner (DEM-MT), a três projetos sobre o assunto (PLS 209/02, PLC 39/06 e PLC 3/05), que tramitam em conjunto.

Goellner assinala que as propostas se inspiraram na experiência bem sucedida de produção de medicamentos genéricos de uso humano e na expectativa de aumentar a concorrência entre os fabricantes de medicamentos de uso veterinário e reduzir seu custo.

De acordo com o texto aprovado, poderão ser produzidos medicamentos genéricos de uso veterinário que sejam farmacêuticos, excluindo itens como vacinas e soros, além de produtos usados para diagnósticos e aqueles destinados à higiene e embelezamento dos animais.

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