... fala para CLAUDIO DANTAS S: O que pode acontecer com os italianos que estao em missão diplomatica caso o brasil nao aceite entregar o battristi (05:28:17) CLAUDIO DANTAS S: Leandro, a princípio nada. Caso a Itália rompa relações diplomaticas com o Brasil por causa disso, a embaixada italiana e os consultados serão fechados e todos os funcionários voltarão para a Itália. (05:28:35) Batista fala ...

... sob pressão dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) para decidir sobre a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti. Lula minimizou a decisão da Corte que abriu uma brecha para que ele seja responsabilizado caso decida manter o terrorista no Brasil. "Não me importa o que o STF fez. Não dei palpite quando eles decidiram. Não falei nada. Agora, se a bola foi passada para mim, eu ...

... sofrer a dor inevitável, que é acompanhar a morte natural do filho. Outra é saber que apressou sua morte”, afirmou a médica, que participou de audiência pública no Supremo Tribunal Federal sobre o caso. Já o psiquiatra Talvane de Moraes defende que a gestante tenha o direito de escolha amparado em um diagnóstico 100% preciso. “É possível comprovar a anencefalia. Obrigar a mulher a ter o filho ...

... durante a Satiagraha passou pela mesa de De Sanctis e foi remetido ao juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal, que autorizou as medidas contra o delegado. No TRF, no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF tramitam pelo menos 29 recursos iniciados por advogados de Dantas ou de outros acusados no caso Satiagraha questionando decisões de De Sanctis e pedindo a saída dele do caso.

... vai expedir uma sentença que eu tenho certeza que vai ser condenatória. Tenho certeza que o doutor Fausto De Sanctis vai dar uma sentença a altura do que a sociedade esta esperando", afirmou. Caso O juiz foi responsável por decretar as duas prisões temporárias de Dantas durante a Operação Satiagraha. O banqueiro foi solto, nas duas ocasiões, após habeas corpus concedidos pelo presidente do STF ( ...

... no fim da década de 1970. No último dia 13, ele recebeu do governo brasileiro o status de refugiado político, em decisão tomada pelo ministro Tarso Genro (Justiça). Uma posição definitiva sobre o caso deve ser anunciada pelo STF no início de fevereiro, após o fim do recesso do Judiciário. Na última segunda-feira, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, recomendou à corte a ...

... da progressão de regime nos casos de crimes hediondos praticados antes de março de 2007. Confira os detalhes da sessão plenária desta quarta-feira, no Jornal da Justiça que ainda traz os desdobramentos do caso Goldman. O Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro determinou que o menino seja entregue ao pai americano, que vive nos Estados Unidos, em até 48 horas. Mas, a avó materna ingressou no ...

O ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC 101407) impetrado por dois sócios de uma empresa relacionada ao caso Banestado. Eles pediram ao STF o trancamento da ação penal que tramita contra eles na Justiça Federal de São Paulo na qual respondem pelos crimes de evasão de divisas e formação de quadrilha. Segundo informações contidas ...

... tendência atual de judicialização da política. As mais acirradas polêmicas da vida nacional têm chegado ao Judiciário e, não raro, só vão encontrar seu termo final no Supremo. O que individualiza o caso Raposa Serra do Sol é revelar com clareza um dos pontos mais discutíveis desse processo de judicialização da política: a ausência das capacidades institucionais necessárias para que o Judiciário ...

... Veltroni, que pediu novamente que Berlusconi telefone para Lula, "para fazer serem respeitados a Justiça e o povo italiano". Ontem, Veltroni já havia pedido que Berlusconi intercedesse no c..., intensificado na segunda-feira, após a recomendação feita pelo procurador brasileiro Antonio Fernando de Souza ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo arquivamento do processo de extradição. Nesta quarta- ...

... . "A federalização - e não significa que as polícias não estão fazendo seu papel - retira daqui essa questão de influência que possa existir". Ainda segundo Vladimir Rossi Lourenço, a federalização do c... auxiliaria a desvendar se a morte do advogado está ou não relacionada ao fato de Manoel Mattos ter dado depoimentos à CPI da Pistolagem. "Já morreram outras pessoas em decorrência desse fato. ...

... ao contrário do Taradão e de Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida – que chegou a ser condenado a 30 anos, depois foi absolvido no segundo julgamento e estava em liberdade até o último sábado (6). “É um c... emblemático. Um sistema que funciona para quem não tem advogado ou para quem está nas mãos de defensores públicos. E um sistema que não funciona quando se tem do outro lado pessoas que têm poder ...

... vitalício e ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcello Lavenère Machado, enalteceu hoje (22) a atuação da entidade e de seu presidente, Ophir Cavalcante, no c... envolvendo denúncias de corrupção por parte do governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Para Lavenère, sempre que os valores democráticos estiverem em jogo, a OAB está legitimada a se ...

Brasília - Após pedido do governo da Itália, a União Européia aceitou discutir o c... Cesare Battisti. O Parlamento Europeu aprovou ontem (2) por 104 votos a favor e 49 contrários a proposta de incluir na agenda da comissão a extradição do ex-militante italiano. O c... será discutido pelos deputados na próxima quinta-feira (5), em Estrasburgo, na França. As informações são da agência portuguesa ...

da Folha Online O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) esteve nesta quarta-feira no STF (Supremo Tribunal Federal) para entregar aos ministros documentos sobre o c... do ex-ativista Cesare Battisti. Preso no Brasil desde 2007, Battisti recebeu o status de refugiado político por decisão do ministro Tarso Genro (Justiça). A decisão brasileira gerou protestos na Itália, que exige a extradição do ex- ...

... . Esse dispositivo estabelece que os crimes militares em tempo de paz, quando dolosos contra a vida e cometidos contra civil, serão da competência da Justiça comum. O projeto abre uma exceção, assim, para o c... de abate de aeronave. Segundo Magno Malta, com o Decreto nº 5.144/04, a Força Aérea Brasileira pode tomar medidas que conduzam ao abate da aeronave, resultando, "muito provavelmente", na ...

... que apenas os advogados que defendem seus interesses têm direito de se manifestar durante a segunda audiência do julgamento contra Battisti. O representante dos interesses da Itália no c... é o jurista brasileiro Nabor Bulhões. O comunicado também informa que o Estado italiano cumpriu todos os requisitos jurídicos necessários para seu processo contra Battisti na máxima instância da Justiça ...

... pode transformar o pedido de extradição em verdadeiro recurso contra o ato do ministro de estado da Justiça. A lei assim não o prevê", disse. Marco Aurélio contraria o voto do relator do c..., ministro Cezar Peluso, que, em seu parecer, afirmou que Tarso extrapolou sua função durante a avaliação do benefício e usou argumentos de extradição para justificar o refúgio. "A concessão do benefício não ...

... Ministério da Justiça de conceder o refúgio ao italiano não foi consenso nem dentro da própria Pasta. "Toda semana há vários processos de extradição e o tribunal simplesmente julga procedente a extradição e nesse c... tem toda conotação política envolvida. Este é um processo singular como nós sabemos. [...] É uma questão séria porque só se instaura o processo aqui a partir do decreto de prisão. ...