... com o democrata, Chinaglia disse que o DEM não vai colocar a Mesa Diretora da Câmara "contra a parede" --uma vez que coube à Mesa encaminhar o caso para a CCJ. "Não é justo, não é leal, não é correto. Há um grau de oportunidade exagerado por parte do Democratas para passar a idéia de que, se não fosse a decisão do Democratas [de obstruir], a Mesa não teria se manifestado", afirmou Chinaglia.

RENATA GIRALDI GABRIELA GUERREIRO da Folha Online, em Brasília A Mesa Diretora da Câmara deve autorizar que o deputado Walter Brito Neto (PRB-PE), ameaçado de perder o mandato, preserve sua cadeira na Casa até que a ação movida por ele seja julgada pela Justiça. A decisão da Corregedoria da Câmara contraria a resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), referenda pelo STF (Supremo Tribunal ...

Brasília - O Democratas suspendeu hoje (18) a obstrução que vinha fazendo às votações na Câmara dos Deputados , após o presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciar que a Mesa Diretora vai aguardar a publicação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a decretação ou não da perda do mandato do deputado Walter Brito (PRB-PB). A obstrução do Democratas foi iniciada na ...

... A Mesa Diretora do Senado rejeitou hoje (25) proposta do senador Gerson Camata (PMDB-ES) que acabava com a obrigatoriedade do uso do terno e da gravata nas dependências do Congresso Nacional. A Mesa considerou inadequado o uso de outro traje além do terno e gravata no Legislativo. "A proposta não encontrou a receptividade que era esperada, tendo em vista que os senadores já estão acostumados [com ...

RENATA GIRALDI da Folha Online, em Brasília O deputado Walter Brito (PRB-PB) disse nesta terça-feira que vai apelar ao STF (Supremo Tribunal Federal) ajuizando novos embargos declaratórios e também à Mesa Diretora da Câmara para continuar no mandato. Brito Neto afirmou que a Suprema Corte cometeu um "equívoco" ao decidir que ele tem de deixar o cargo. Segundo o deputado, a decisão da Justiça ...

... vou atropelar nenhuma parte do processo para depois termos nossos atos passíveis de questionamentos", afirmou Oliveira. Caso Paulinho A Secretaria-Geral da Câmara recebeu neste ano 13 denúncias contra parlamentares, mas a Mesa Diretora, que delibera de acordo com o parecer da Corregedoria, só recomendou a investigação no Conselho de Ética do deputado Paulo Pereira (PDT-SP), o Paulinho da Força ...

... à Câmara argumentar. [...] Na minha opinião, a Câmara não exerceu o poder de veto. Por outra ótica, pode-se entender que o Senado cobra uma subordinação da Câmara", disse. O secretário-geral da Mesa, Mozart Viana, explica que, com a decisão dos deputados em não promulgar a PEC dos Vereadores, o texto deverá passar novamente por dois turnos de votação na Câmara, tendo 308 votos favoráveis em casa ...

... com a PEC dos Vereadores contendo apenas a questão do número de vereadores para que a Câmara promulgasse o texto e uma outra proposta paralela que tratava dos gastos das Câmaras Municipais. “Para a Mesa, não estava pacífico que aquele seria o caminho juridicamente correto”, afirmou.De acordo com Chinaglia, o repasse dos recursos para as Câmaras Municipais era um dos principais pilares da proposta ...

... . Ele explicou que seu partido decidiu compor o chamado “blocão” e apoiar Temer, tendo, com isso, direito a ocupar a Segunda Secretaria da Mesa, pela regra da proporcionalidade. Os outros cargos da Mesa Diretora, como a primeira e a segunda vices-presidência, a primeira, a segunda, a terceira e a quarta secretarias, estão sendo negociados com os partidos que integram o bloco de apoio a Temer. O ...

... das Câmaras, que seria debatida ao longo do próximo ano. Para Borges, não há problema jurídico em dividir as duas questões. Polêmica A polêmica em torno da PEC começou na semana passada quando a M... Diretora barrou o aumento no número de vereadores aprovado Senado. Na reunião da M..., a cúpula da Câmara resolveu, por unanimidade, não assinar a proposta. A matéria, que já tinha passado pela ...

... afirmou. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado elaborou parecer técnico sobre o ato do presidente da Casa, mas o teor do documento ainda não foi divulgado. Interlocutores da M... Diretora da Casa afirmam que o material elaborado pela Consultoria Legislativa da comissão alegaria que o presidente do Senado não teria o apoio constitucional para devolver a medida provisória sem o aval ...

... no STF é o ministro Celso de Mello, que aguarda as explicações da Câmara para decidir sobre o assunto. Polêmicas As controvérsias em torno da PEC dos Vereadores ganharam mais força em dezembro, quando a M... Diretora da Câmara impediu a elevação no número de cadeiras aprovado pelo Senado. Na reunião da M..., o comando da Câmara resolveu, por unanimidade, não assinar a proposta. A matéria, que ...

... 30 dias para assumir o cargo. Ontem, foram empossados quatro dos sete suplentes que irão substituir deputados eleitos prefeitos em 2008. Entre os novos deputados está Carlos Neder (PT), que ganhou a vaga após a M... Diretora da Assembleia ignorar o quarto suplente da coligação e pular Pedro Bigardi (PC do B). A decisão, segundo o presidente da Casa, deputado Vaz de Lima (PSDB), foi tomada pelo ...

... M... Diretora respeita dentro e fora [do Senado]. Deve haver harmonia entre os três Poderes [Legislativo, Executivo e Judiciário], sem disputa porque isso não é bom para o país", afirmou. A eleição para a M... Diretora do Senado ocorrerá no dia 2 de fevereiro. Antes, as bancadas do Senado se reúnem para definir os nomes dos líderes dos partidos. Atualmente o PTB é liderado pelo senador Epitácio ...

... Ao mesmo tempo que alguns funcionários foram privilegiados e puderam estudar, outros estavam trabalhando, não tiveram esta oportunidade, mas também aprenderam no cargo", afirmou Serraglio. Segundo o primeiro-secretário, a M... Diretora apenas regularizou a situação destes servidores, tendo em vista que a gratificação já está prevista em lei. Apesar de aprovar a liberação do pagamento, os membros ...

... (Proposta de Emenda à Constituição) que aumentou em 7.343 o número de cadeiras de vereadores em todo o país. Chinaglia pretendia enviar a resposta ainda nesta semana, mas, segundo o secretário-geral da M... Diretora, Mozart Vianna, concordou em aguardar mais um pouco pelo estudo que está sendo preparado pela equipe que assessora a M.... No dia 20 de dezembro, o ministro do STF Celso de Mello, ...

da Folha Online Candidato do PMDB à presidência do Senado, José Sarney (AP) prometeu ao DEM a primeira secretaria, um dos cargos mais cobiçados da M... diretora, responsável por um orçamento anual de mais de R$ 2 bilhões, informa o blog do Josias. Passam pela m... do primeiro secretário a folha salarial do Senado, contratos milionários de aquisição de bens e serviços, viagens dos senadores, ...

... então, o contrário", afirmou o líder. Se ficar com a presidência da CCJ, como é a sua preferência, o DEM indicará o senador Demóstenes Torres (GO) para a sua presidência. O DEM ainda pretende indicar o senador Adelmir Santana (DF) para ocupar um segundo cargo na M... Diretora e o senador Raimundo Colombo (SC) para a liderança da minoria do Senado --que nesta legislatura está nas mãos do partido.

... o ministro Celso de Mello, relator da ação no STF, pediu informações ao presidente sobre a recusa da Câmara em promulgar a proposta. Na interpretação de Chinaglia e dos demais integrantes da M... Diretora, o Senado extrapolou suas atribuições porque, apesar de outras PECs já terem sido promulgadas parcialmente, neste caso a dos Vereadores, a mudança feita pelos senadores no texto foi de mérito. ...