... meio do esquema dos funcionários fantasmas entre 1994 e 2009. O volume de recursos, segundo o MP, pode ser maior --o que só vai ser verificado à medida que as investigações continuarem avançando. A Mesa Diretora da Assembleia atribuiu toda a responsabilidade pelas irregularidades ao ex-diretor-geral da Casa Abib Miguel, conhecido como Bibinho, que está preso há 28 dias. Ele nega a acusação. O ...

... Portela, do Senado Federal, para a realização da convenção partidária marcada para amanhã (10 de junho), às 9 horas. Ele impetrou o Mandado de Segurança (MS) 28878, com pedido de liminar, contra a Mesa do Senado, alegando que a mesma não se manifestou quanto ao pedido de agendamento e reserva do auditório para a convenção nacional do partido. Informa na ação que a Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) ...

... Senado teria aprovado secretamente o plano de cargos e salários dos servidores. O senador afirmou que, como relator do projeto que institui o plano, só pode torná-lo público depois de votado e aprovado pela Mesa, para que seja, então, remetido ao Plenário, onde será discutido por todos os senadores. - Chegar-se à conclusão de que é uma reforma secreta é uma irresponsabilidade, uma leviandade e um ...

... No texto da Reclamação, a deputada conta que fez um requerimento à Mesa para que a votação seja secreta, mas o pedido foi negado com base no texto da Lei Orgânica do DF. Eurides acredita que a Mesa, por isso, desconsiderou a decisão do STF e que a votação aberta estaria em descompasso com o acórdão da ADI 2461. Como o escrutínio está marcado para amanhã, há pedido liminar para suspendê-lo ou ...

... representantes da Mesa não participaram. Ao atacarem Mesa, estão querendo passar para a sociedade que a decisão foi monocrática, mas alguns que disseram isso, o representante foi o primeiro a falar na Mesa e questionar a promulgação". O recado foi para o senador Cesar Borges (PR-BA), que relatou o texto no Senado, e o segundo-vice presidente da Câmara e corregedor, deputado Inocêncio Oliveira ( ...

... para as presidências das comissões técnicas. Esse bloco, pelo seu tamanho, terá direito a 10 dos 11 cargos da Mesa Diretora. Para ser eleito presidente da Câmara ou para os demais cargos da Mesa, em primeiro escrutínio, o candidato precisará da maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, metade mais um dos votantes.   Por exemplo: se votarem 500 deputados, para ser eleito o candidato precisará ...

... país, permitindo que a PEC seja promulgada pelo Congresso Nacional. O recurso pede ainda que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), seja intimado a explicar os motivos que levaram a Mesa Diretora a barrar a validade da emenda constitucional. O documento, de dez páginas, sustenta que ao tomar esta decisão fere a Constituição porque a Câmara não tem o direito de vetar a promulgação de ...

... terça-feira, mas acabou suspensa depois que a Mesa Diretora do Senado acatou recurso de Expedito contra a sua cassação. O senador pediu para se defender na CCJ e no plenário da Casa, por isso a Mesa encaminhou o processo à comissão --o que cancelou a posse do suplente. Expedito ficará no cargo até que a CCJ defina o futuro político do parlamentar. Se a comissão acatar o parecer de Demóstenes, o ...

... 43 milhões para o plano de saúde, R$ 3 milhões para o reembolso dos deputados com gastos de saúde e R$ 5 milhões com custos do Departamento Médico da Câmara. Medida A medida autorizada pela Mesa permite que o Sindilegis migre do Pró-Saúde, atual plano, gerenciado pela Câmara em parceria com a Caixa, para uma operadora particular, que seria obrigada de atender os 12 mil servidores terceirizados, ...

... 1.800 da gratificação --o benefício incide sobre o teto do vencimento básico da Câmara que é de R$ 6.000 e limita-se a 30% disso. Saúde O presidente da Câmara disse que a Mesa teria autorizado o Sindilegis a negociar a contratação de uma nova operadora para atender os servidores concursados e incorporar 12 mil comissionados diante da promessa de que a Casa não teria nenhum custo adicional além ...

... e também para as presidências das comissões técnicas. Esse bloco, pelo seu tamanho, terá direito a dez dos 11 cargos da M.... Para ser eleito presidente da Câmara ou para os demais cargos da M..., em primeiro escrutínio, o candidato precisará da maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, metade mais um dos votantes. Por exemplo: se votarem 500 deputados, para ser eleito, o candidato precisará ...

... do Judiciário, ou seja, declarar a perda do mandato de Brito e empossar o suplente Major Fábio (DEM-PB). “Provavelmente a posse do suplente vai ocorrer amanhã. Dado que é uma decisão irrecorrível, a M... caminha pela resolução onde o deputado Walter Brito perderá o mandato  pela decisão do Supremo”, disse Chinaglia. O presidente da Câmara revelou que assim que o STF negou o recurso do PRB,  o ...

... , que não foi julgado pela Casa, mas pelas instâncias judiciais. Assim, para o senador, trata-se de apreciação de "matéria completamente estranha ao Senado e à CCJ e de uma procrastinação da M...". Inácio Arruda também considera uma procrastinação o ato da M..., mas afirmou ser irreparável o procedimento adotado por Demóstenes. Para ele, o presidente da CCJ fez bem em dizer que a decisão do ...

... Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para 2010 deve ser instalada nesta terça-feira (30), quando também deve ocorrer a eleição de seu novo presidente e demais membros da M... para o período. Reunião com essa finalidade foi convocada pelo atual presidente, senador Almeida Lima (PMDB-SE), para acontecer logo depois do encerramento de outra prevista para 18h30min, a última com ...

... que respeita, que buscava resultados na CPI, e não posso aceitar esse tipo de atitude. Ainda que os presidentes venham se assemelhando a imperadores", disse a deputada. Segundo a deputada, a movimentação da M... Diretora não tem respaldo do regimento interno e infringe o parágrafo oitavo do artigo 78 do das normas internas da Casa. O texto estabelece que "ao presidente de comissão permanente e ...

... obra barata", afirmou a ministra, sobre os ministros que têm páginas no Twitter. Dilma comentou inclusive a agilidade de Padilha em atualizar sua página, fazendo inclusive durante reunião com o celular debaixo da m.... "Talvez eu também consiga dar uma ´tuitada` de baixo da m...", afirmou. Disputa no Twitter O adversário de Dilma, o ex-governador José Serra (PSDB) também costuma usar muito o ...

A Comissão Mista de Orçamento completou nesta quarta-feira (14) a eleição de sua M... Diretora, informou a Agência Câmara. Foram eleitos a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) para a primeira vice-presidência; o deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR) para a segunda vice-presidência; e o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) para a terceira vice-presidência. O presidente, deputado Waldemir Moka (PMDB-MS), foi ...

... com aquele capítulo lamentável de atos secretos. A administração pública tem de ser transparente. [...] Eu, me dedicando como me dedicava ao meu mandato, trabalhando como trabalhava para sustentar o governo... Nunca fui da m..., nunca quis ir para a m... [...] Você vê aquilo tudo... Eu disse 'não'. Quando o partido do governo achava, por causa da aliança com o PMDB, que era indispensável, que nós ...

... . O motivo é que o pagamento da URP não foi estendido aos servidores técnico-administrativos. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apelou ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que aceite a instalação de uma m... de negociações para resolver o impasse. A proposta do senador, que foi reitor e continua dando aulas na UnB, é que a m... de negociações conte com representantes do Ministério do ...

... ), aparelho de raio-X (19,53%), autoclave 211 (27,02%), carro para transporte de cilindros (61,91%), carro padiola (17,73%), chassi 35x35 (84,24%), escada de dois degraus (37,50%), incubadora (88%), m... de Mayo (123%), m... ginecológica (70,78%), monitor cardíaco (166,59%), óculos de proteção (95,40%) e processador automático de raio-X (54,05%). A compra dos 106 itens – que totalizou R$ 183,8 ...