... ainda em maio. Acordo permitindo agilizar a tramitação da matéria no Senado foi anunciado pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). As mudanças na Lei Pelé Lei (Lei 9.615/98) previstas no projeto em análise na CCJ (PLC 9/10) pretendem garantir maior proteção aos atletas profissionais, principalmente jogadores de futebol, e ...

... (PRB-RJ) - e cada comissão realizará sua votação em separado. Já foram realizadas três audiências públicas para instrução da votação do projeto, de autoria da Presidência da República. Entre outras mudanças, a proposta torna nulos todos os contratos de jogadores menores de 18 anos com empresários ou agentes. A alteração dá aos clubes formadores a garantia de que, em caso de perda do jogador para ...

... na Câmara dos Deputados. A política estabelece princípios, objetivos e mecanismos que nortearão as ações públicas direcionadas a conter o aquecimento global e ao enfrentamento das conseqüências das mudanças climáticas. Ideli explicou que a política estabelece as bases legais para a articulação entre órgãos públicos, empresas privadas e organizações da população, dinamizando, por exemplo, a ...

... justo e, também, mais facilidades para a utilização dos recursos do fundo.. O presidente da Força Sindical no Distrito Federal, Epaminondas Lino de Jesus, também se manifestou favoravelmente a mudanças na legislação. Em sua opinião, metade dos lucros obtidos pelos investimentos dos recursos do FGTS deve ser rateada entre os trabalhadores, conforme sugere a proposta do senador César Borges. Ele ...

... do Clima, que se realizará no próximo mês, em Copenhague. A promessa foi feita pelo presidente do Senado, José Sarney, em reunião com a presidente da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas , senadora Ideli Salvatti (PT-SC), e com o deputado Colbert Martins (PMDB-BA). - A possibilidade existe, inclusive pelo compromisso assumido pelo presidente José Sarney de dar encaminhamento em ...

... altera as atribuições da CMMC para que o colegiado, sem prejuízo da atribuições da Câmara dos Deputados e do Senado, possa apreciar e emitir parecer sobre as matérias relativas às mudanças climáticas. Atualmente, a comissão desempenha apenas funções fiscalizatórias sobre o tema. O projeto será encaminhado na forma de indicação às Mesas das duas Casas Legislativas para a adoção das providências ...

... ministro Gilmar Mendes, disse hoje (4) que denúncias de corrupção, como as investigadas pela Operação Caixa de Pandora no Distrito Federal, revelam “mazelas” do sistema político e mostram a necessidade de mudanças no financiamento de campanhas eleitorais. “Isso é preocupante porque pode afetar a legitimidade do sistema político, [despertar] a dúvida do cidadão em relação à seriedade do processo ...

... França, Ignacy Sachs, considerado um dos maiores pensadores do desenvolvimento sustentável no mundo. Também participam das apresentações representantes das três esferas de governo, do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, empresários e organizações não governamentais, entre elas o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e o Instituto Socioambiental (ISA). *A repórter viajou ...

Brasília - O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, cobrou hoje (5) dos parlamentares mudanças na legislação penal para melhorar o trabalho da polícia. Ele participou de audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara e deixou com os deputados uma série de sugestões de mudanças. “As soluções legislativas estão aqui. A sociedade quer uma resposta, as ...

... para fazer uma poupança de longo prazo com o objetivo de financiar projetos e programas de desenvolvimento social e regional nas áreas de Educação, Saúde pública, Ciência e Tecnologia, enfrentamento das m... climáticas e Cultura. A novidade no substitutivo do relator Antonio Palocci (PT-SP) é que todos os recursos da União relativos a blocos do pré-sal já licitados serão direcionados ao ...

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) pediu cautela com as m... no Código Florestal em análise na Câmara. "Não podemos fazer m... que aumentem o desmatamento", afirmou ele, na comissão geral sobre m... climáticas que está sendo realizada no plenário. Ele afirmou também que o País deve trabalhar para aumentar sua matriz energética limpa, que hoje constitui 45% de toda a matriz brasileira, ...

O deputado Colbert Martins (PMDB-BA) apresentou há pouco o seu relatório preliminar sobre as atividades neste ano da Comissão Mista de M... Climáticas. A discussão e votação do texto será feita na próxima terça-feira (24). Depois de aprovado pela comissão, o relatório será encaminhado à secretaria-geral de cada Casa. As principais recomendações do relatório são: - O Brasil assumir até 2020 ...

... Climáticas (CMMC) deverá discutir e votar na próxima terça-feira (24), às 14h30, o relatório final do deputado Colbert Martins (PMDB-BA) que recomenda a aprovação de diversos projetos relacionados às m... climáticas em tramitação na Câmara e no Senado, além de sugerir a alguns setores da economia a adoção de medidas visando a proteção ambiental e a redução do aquecimento global. A comissão é ...

... A sanção está publicada no Diário Oficial da União de hoje (10) e ocorre no momento em que representantes de diversos países discutem as transformações no clima na Conferência das Nações Unidas sobre M... Climáticas, em Copenhague (Dinamarca). O fundo busca assegurar recursos para projetos e ações que contribuam para a mitigação da mudança do clima e à adaptação a seus efeitos. O texto da lei ...

... presidida pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC), recomenda a votação de projetos relacionados ao meio ambiente em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado. Dois deles instituem a Política Nacional de M... Climáticas - já aprovada pelo Plenário - e a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A CMMC incluiu ainda entre suas sugestões proposta sobre a redução gradual do uso de carvão mineral, ...

... no decreto presidencial. A lei mantém a meta de redução das emissões nacionais de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% até 2020. “Vamos ter metas, mesmo que Copenhague não tenha sigo tão bem-sucedida”, afirmou Carlos Minc. A Política Nacional de M... Climáticas estabelece princípios, objetivos e diretrizes para a redução de emissões de gases de efeito estufa. Edição: Graça Adjuto

... ao artigo que trata da substituição gradativa de fontes de combustíveis fósseis. Segundo Minc, o veto deveu-se ao fato de terem sido mencionadas somentehidrelétricas de pequeno porte como fontes alternativas. O texto da lei que estabelece a Política Nacional de M... Climáticas prevê a redução de emissões de gases de efeito estufa no Brasil entre 36,1% a 38,9% com base nas projeções até 2020.

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou há pouco a lei que estabelece a Política Nacional de M... Climáticas. Conforme negociações acertadas com os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e de Minias e Energia, Edison Lobão, a proposta aprovada pelo Congresso teve três vetos. A lei deve ser publica ainda hoje (29) em uma edição extra do Diário Oficial da União. Ontem (28 ...