O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, enviou hoje (14) ofício ao governador do Piauí, Wellington Dias, cobrando providências urgentes contra atos de torturas em presos comuns, especialmente em relação às ameaças públicas que vem sofrendo o promotor de Justiça da Comarca de Picos (PI), que trabalha na denúncia de um caso de torturas praticadas por policiais militares ...

... de desvio de finalidade do porto, conforme informações de funcionários do governo anterior, para transformá-lo em marina para receber iates de empresários da Europa e dos Estados Unidos, enquanto o Piauí necessita dele, conforme afirmou, para escoar mercadorias, especialmente minérios. - É urgente que se defina a verdadeira vocação do porto. O Piauí precisa escoar sua produção. A marina pode ser ...

O 3º mutirão carcerário do Piauí concedeu 405 benefícios de liberdade aos presos do estado. O mutirão, realizado entre os dias 7 de junho e 4 de julho, revisou 2.259 processos, sendo 805 de presos condenados e, a maioria 1.454, de presos provisórios, que ainda não foram julgados. Do total de solturas, 80 foram de presos condenados e 325 de provisórios.   A solenidade de encerramento do mutirão ...

... um esquema de aluguel de carros de luxo no Piauí, em contrato de R$ 5 milhões mensais. Afirmou que ninguém entendeu a quantidade de carros de luxo na festa dos 30 anos do PT no estado, mas que agora isso "está esclarecido".Por fim, Heráclito anunciou a realização do Piauí Agroshow, festa que será realizada de 23 a 26 junho em Bom Jesus. O senador vestiu, na tribuna, o boné que anuncia a festa.

... Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa). De acordo com ele, essa instituição "tinha um patrimônio fantástico, mas foi à bancarrota porque foi transformada em trampolim para obras eleitoreiras". - O estado do Piauí tem uma tradição de governos honestos, mas tivemos agora sete anos e meio de um profundo desrespeito às leis - afirmou. Ficha Limpa Heráclito também comentou a aprovação do projeto de ...

... como de grande necessidade restabelecer a ligação entre Fortaleza, Teresina, a região do Parnaíba, no Piauí, e São Luiz (MA). Os apelos de Mão Santa foram dirigidos ao recém-empossado governador do Piauí, Wilson Martins, e aos órgãos federais do setor aéreo, como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ele citou que há uma companhia regional interessada em manter linhas que poderão resolver ...

... da instituição encaminhou uma nota assinada por Santos Júnior. Nela o reitor nega as acusações do Ministério Público Federal e afirma que "a CGU certificou as contas da Universidade Federal do Piauí, atestando-as regulares". Ainda de acordo com o documento, "entre os itens avaliados estavam a regularidade das licitações e contratos e o uso dos cartões corporativos". Ressalvas O relatório da ...

... legislação local disciplinar a jornada de trabalho de forma diferente, os Tribunais de Justiça deverão encaminhar projeto de lei à Assembléia Legislativa para adequação ao horário fixado na resolução do CNJ. Piauí - O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal No Estado do Piauí (Sintrajuf/PI) também teve pedido de pagamento de horas extras negado pelo CNJ. O Sintrajuf solicitava o ...

... à reclamação (Rcl 9814) ajuizada pelo Estado do Piauí contra acórdão do Tribunal de Justiça estadual que manteve cargo em comissão da sobrinha de cônjuge de Conselheiro do Tribunal de Contas do Piauí. Ele reconheceu a ocorrência de litispendência porque há outro processo em curso no STF com objeto idêntico (Rcl 9013), que teve liminar indeferida em setembro de 2009, ao qual foi apensada. Na Rcl ...

... gabinete o governador Wellington Dias a fim de convencê-lo a se candidatar ao Senado. - Eu quero fazer um apelo ao presidente Lula para que aproveite essa visita e libere recursos para o estado do Piauí. E, já que o presidente quer que o seu governador seja candidato, que pelo menos abra os cofres para que o Piauí saia da infeliz situação de miséria em que se encontra - acrescentou. O senador ...

... foram incluídas na cartilha mas não fazem parte do PAC. Ele pediu que a cartilha conste nos Anais do Senado Federal como "símbolo do desrespeito" do governo Luiz Inácio Lula da Silva com o P.... Além disso, acrescentou Heráclito, a cartilha apresenta diversas obras inacabadas ou que sequer foram iniciadas, como melhorias no Aeroporto de Parnaíba, conclusão do Porto de Luís Correa, o terminal de ...

... assumiu o governo no dia 1º de abril, no lugar de Wellington Dias (PT). - Descer para R$ 2 milhões ainda é um absurdo e um exagero em se tratando de um estado pobre como o P.... Num pronunciamento que fiz aqui há dois meses, eu dizia que na Secretaria de Saúde as pessoas se preocupavam menos com hospitais do que com aluguel de carros - afirmou. Heráclito ressaltou alternativa apresentada pelo ...

... de locação de veículos utilizados pelas repartições públicas do estado. Segundo ele, a terceirização ultrapassa aos R$ 5 milhões por mês, "o que é um absurdo para um estado tão pobre como o P...". E elogiou a intenção do atual governador do estado, Wilson Martins, de cancelar os contratos. - Pode ser o primeiro dos muitos escândalos do ex-governador Wellington Dias - previu o senador. Dias ...

... depois. Eu louvo o prestígio que a bancada tem, a influência do presidente [do Senado José] Sarney, mas Vossa Excelência só reforça minha decepção com o presidente Lula com relação ao P... - disse Heráclito. Encontro de prefeitos O senador também registrou encontro de prefeitos do P... na cidade de Campo Maior, a cerca de 70 quilômetros de Teresina. Participaram do evento 26 administradores ...

... , resolve. Agora, um governo do PT é desgraça muita - afirmou. Prefeitos Antes de concluir seu discurso, Mão Santa saudou os prefeitos do P... que nesta semana participaram da marcha que reuniu administradores municipais de todo o país, em Brasília. - O P... não ficou atolado pelos bravos prefeitos que tem. Os prefeitos são os entes mais importantes no organograma democrático - afirmou.

... Keppler Fraga.  O juiz auxiliar do CNJ informou que a intenção desse novo mutirão é reexaminar todos os processos de presos provisórios e definitivos do estado que totalizam, aproximadamente, 2,5 mil processos. No P..., disse ele, é grande o número de presos em situação provisória, mais de 70%. Dessa forma, uma inovação a ser adotada nesse mutirão que visa agilizar os trabalhos é a análise dos ...

... , no município piauiense de Cocal, estejam abandonadas no local para onde foram levadas, sem água, sem energia elétrica ou assistência à saúde. Ele leu trechos de reportagem publicada pelo jornal Tribuna do P... que retrata a situação. - Na época em que a barragem arrebentou, o governador do PT foi lá e fez muitas promessas, que não são cumpridas. O governo foi incompetente. Houve demagogia - ...

... Especial de Editoração e Publicações (SEEP), Florian Madruga, entregarão as publicações. Foram convidadas para receber o kit braile do Senado a Associação dos Deficientes Visuais Deus é Fiel, a Biblioteca Pública de Imperatriz e o Centro Municipal de Apoio a Pessoa com Deficiência (CEMAPNE). Tanto o salão do livro de Imperatriz quanto o do P... encerrarão suas atividades no próximo domingo (6).

... do CNJ é garantir que o Poder Judiciário possa dar continuidade ao programa para que, no futuro, os mutirões carcerários não sejam mais necessários, sendo incorporados à rotina de trabalho da Justiça. O P... já teve dois outros mutirões. O último, realizado no início de 2009, analisou 27 processos e concedeu 22 benefícios a presos provisórios. Em 2008, foram analisados 1.087 processos no ...

... para alcançar as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobretudo mecanismos que possibilitem melhorar os índices de execução dos julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - P... (TRT/PI).   "Precisamos avaliar e discutir constantemente estratégias que possibilitem melhorar os serviços para a população. Por exemplo, o TRT do P... é um dos primeiros do Brasil na ...