... país) deve crescer 2,4% em 2009, revela o estudo. E a retração no ritmo da atividade econômica será afetada por fatores como baixo consumo interno, falta de investimentos e queda da demanda externa. O estudo prevê que o consumo das famílias deve registrar uma expansão de 3% no próximo anos, um nível próximo à metade do que foi observado em 2008. Os investimentos devem crescer apenas 3% em 2009 – ...

Brasília - A partir de hoje (9), juízes de todo o país podem optar por recolher o depoimento de presos por meio de videoconferência. A Lei n.º 11.900, que prevê a possibilidade, está publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, deve ser levado em conta, entre outros critérios, se há risco de segurança ou se o réu está doente. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo estima ...

... uma subsidiária no Brasil, a Helibrás, instalada em Itajubá (MG). Com capacidade para 28 pessoas, o modelo deve ser utilizado para transporte de tropas -não é usado em combate. A parceria prevê ainda que a Eurocopter auxilie o país a desenvolver um helicóptero de pequeno porte. Além disso, empresas brasileiras passarão a fornecer peças para a cadeia de suprimentos da Eurocopter. O Brasil fechou ...

Brasília - O Ministério das Comunicações divulgou hoje (24) a proposta com subsídios para o Plano Nacional de Banda Larga. O documento prevê aumentar para 30 milhões o número de acessos nas áreas rurais e urbanas em cinco anos. O levantamento feito pela pasta aponta que em dezembro de 2008 a banda larga fixa atingia 9,6 milhões de pessoas. O plano traz um conjunto de medidas para massificar a ...

... ser votada em segundo turno antes de ser encaminhada à apreciação do Senado. De acordo com o deputado Maurício Rands (PE), vice-líder do PT e um dos grandes defensores da medida, a proposta prevê a inclusão na Constituição de diretrizes para o plano de carreira da categoria, além de prever que a União terá que complementar os recursos necessários aos municípios para o pagamento do piso salarial ...

... . Também não estão cobertos os acidentes ocorridos fora do território nacional. Os veículos estrangeiros em circulação no Brasil estão sujeitos a contratação de um seguro específico para essa finalidade. O DPVAT prevê indenizações nos casos de morte ou de invalidez permanente em decorrência de acidentes. Sob a forma de reembolso, o seguro pode ser acionado para cobrir as despesas comprovadas com ...

... seus serviços em, no máximo, 30 minutos após o início do desembarque. Caso contrário, pagarão multa também de imediato e em moeda nacional, no valor equivalente à metade da maior tarifa do trecho previsto no bilhete do passageiro. No caso de eventuais danos na bagagem despachada ou levada em mãos pelo passageiro, o projeto de lei prevê que a multa terá como limite R$ 10 mil. Edição: Graça Adjuto

... Pelo projeto, os rótulos das embalagens de bebidas alcoólicas terão que conter advertências como “Evite o Consumo Excessivo de Álcool” e “Venda Proibida a Menores de 18 anos”. O texto prevê ainda que os estabelecimentos comerciais que vendam bebida alcoólica tenham de afixar advertências escritas “de forma legível e ostensiva” de que são crimes passíveis de detenção dirigir alcoolizado e vender ...

... Junior disse ainda que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - decreto-lei 5.452/43) é omissa quanto às informações que devem constar do aviso prévio, uma vez que a legislação prevê a possibilidade de que o aviso prévio seja feito de forma verbal. "Dada essa complexidade, julgamos relevante fornecer ao trabalhador demitido a informação sobre o prazo prescricional, ao mesmo tempo remetendo ...

... . A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4398 é assinada pelo presidente em exercício da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e tem pedido de medida cautelar. "O dispositivo impugnado prevê a aplicação de penalidade - multa - sem observância do direito de petição, do acesso à jurisdição, do devido processo legal, contraditório e da ampla defesa, conforme art. 5º, incisos XXXIV, ...

da Folha Online Concluído nesta semana, o relatório final do projeto de Orçamento da União para 2009, redigido pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), p... gastos de R$ 1,658 trilhão no próximo --uma conta R$ 6,5 bilhões inferior ao previsto no projeto enviado ao Congresso em agosto. A informação é do blog do Josias. O grande fator redutivo é a queda na estimativa de receitas devido à crise ...

Brasília - O Plano Estratégico de Defesa Nacional que será apresentado amanhã (18), em Brasília, p... a criação de uma modalidade de serviço social voluntário complementar ao serviço militar obrigatório. Resultado de 15 meses de trabalho do comitê interministerial criado para elaborar a Estratégia Nacional de Defesa, o documento estabelece diretrizes e ações de médio e longo prazo para reformular ...

PEDRO SOARES da Folha de S.Paulo, no Rio O ministro da Defesa, Nelson Jobim, apresentou nesta segunda-feira o acordo militar com a França, que p... a construção no Brasil de cinco submarinos no país --um deles a propulsão nuclear-- e 50 helicópteros. Em ambos os casos, haverá a transferência de tecnologia. O acordo dos helicópteros envolve 1,899 bilhão de euros. Todos serão montados no país ...

da Folha Online O governo federal p... gastar R$ 534 milhões em publicidade em 2009, de acordo com o Orçamento aprovado pelo Congresso, informa neste domingo o "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete (a íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL). Segundo a coluna, é essa a soma da verba de promoção da imagem do governo, de R$ 155 milhões, vinculada à Secom ( ...

... for alterada pelo Senado, retorna para nova votação na Câmara, antes da sanção. A proposta do deputado Renato Amary (PSDB-SP) altera a Lei de Crimes Ambientais (9.605, de 1998), que já p... a venda de instrumentos usados em crimes ambientais. Mas, segundo o deputado, com a alteração ficará claro que o valor da venda será destinado ao órgão que confiscou os instrumentos. Também será permita a ...

O Projeto de Reestruturação Administrativa proposto pelo Conselho Administrativo do Senado p... uma economia anual de R$ 31,29 milhões com o corte das funções comissionadas pagas aos servidores da instituição. Encaminhado à Mesa pelo Conselho Administrativo do Senado, o projeto foi elaborado a partir da sugestão de reforma administrativa feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição que p... a edição de lei para fixar um piso salarial nacional para policiais civis e militares, inclusive os bombeiros militares. O texto (PEC 41/88) determina ainda a participação da União no custeio de parte da implementação desse piso, por meio de fundo formado com receitas ...

da Folha Online As críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao TCU (Tribunal de Contas da União) estão contempladas num anteprojeto de lei, encomendado pelo governo federal, que p... limitar a atuação do órgão, informa reportagem Lilian Christofoletti, publicada nesta segunda-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL). Lula responsabiliza o tribunal por ...

... a agenda da semana que vem. Para Temer, o fim do trabalho nas comissões especiais que tratam da exploração de petróleo na camada de pré-sal marca o início das discussões políticas no Plenário. Ele p... muito trabalho, mas lembra que haverá tempo para isso, uma vez que não há medidas provisórias a serem votadas antes do começo de dezembro. "Na semana que vem vamos nos dedicar às hipóteses do pré- ...

Rio de Janeiro - O projeto que p... mudanças na Lei Orgânica da Administração Pública, entre elas o fim da fiscalização preventiva de obras e serviços públicos, deveria ser colocado em audiência pública, defendeu hoje (30) a doutora em direito constitucional, Vanessa Batista, professora da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ela qualificou a medida de ...