... Amazônia e Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima (Iteraima). O evento acontece nos próximos dias 12, 13 e 14 de maio, no espaço Glamour, em Boa Vista.   O seminário é direcionado ao direito do alimento e o seu vasto campo de atuação, dividido em quatro painéis: alimento e segurança alimentar; alimento e ambiente; alimento e propriedade/função social e alimento e ...

... em abril de 2009, pelo presidente do TJ do Rio, desembargador Luiz Zveiter. No primeiro pavimento funcionarão associações como a Mútua dos Magistrados, a Associação dos Magistrados do Estado do Rio (Amaerj) e a Associação Beneficente dos Amigos do Tribunal de Justiça do Rio (Abaterj), entre outras. O segundo e terceiro andares serão ocupados pela Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento (DGCON) ...

... uma política nacional determinada pelo CNJ e que ecoa forte em todos os quadrantes do país. Estamos no mesmo nível e temos condições de cumprir com nossa tarefa, que é levar Justiça de qualidade ao homem comum e cuja tábua de salvação é o Judiciário", reafirmou o corregedor à platéia composta por juízes e serventuários de todo o estado.   Fonte: Tribunal de Justiça de Alagoas

... A Abratáxi afirma que, embora a Constituição do Estado do Rio de Janeiro tenha reproduzido, em seu artigo 70, quase integralmente o artigo 175 da CF, a Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) do Rio regulamenta, delega e fiscaliza todo o serviço público de táxi com base nos Decretos Estaduais 3.858/70 e 7.716/75, que atualizou o primeiro. Afirma também que, embora a Lei Orgânica do município ...

... postais nacionais. Liminar negada Ainda em fevereiro de 2009, o relator, ministro Marco Aurélio, negou a liminar pleiteada na ação pela Casa da Moeda, por entender que o conflito envolve o município do Rio e “pessoa jurídica de direito privado (a Casa da Moeda) que tem, em seu objetivo, atividade a extravasar o campo público propriamente dito, vale dizer, a produção e comercialização de outros ...

... -presidentes do TJRJ, desembargadores Antonio Eduardo Duarte e Sérgio Verani, respectivamente; o diretor da Escola da Magistratura do Rio (Emerj), desembargador Manoel Alberto Rebelo; o presidente da Associação dos Magistrados do Rio (Amaerj), desembargador Antônio Siqueira; e a procuradora-geral do Estado, Léa Tavares Guimarães, representando o governador Sergio Cabral, dentre outras autoridades.

... no Rio com o ex-governador. Na última pesquisa Datafolha, o ex-governador aparecia na segunda colocação na corrida ao Palácio Guanabara, com 23% a 24%. A disputa é liderada pelo atual governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), com 36% a 39%. Em terceiro está Gabeira, que obteve 14% e 17%. Garotinho, que hoje completa 50 anos, é acusado de improbidade administrativa pelo Ministério Público do Rio ...

... de Terras e Colonização do Estado de Roraima (Iteraima). O evento acontece nos próximos dias 12, 13 e 14 de maio, no espaço Glamour, próximo ao viaduto, em Boa Vista (RR). O Seminário é direcionado ao Direito do Alimento e o vasto campo de sua atuação. O evento contará com a participação de agraristas de renome nacional se revezando em quatro painéis. No primeiro dia será lançado ...

... , das 645 cidades paulistas, 230 ainda não preencheram as informações exigidas. A secretaria afirma ainda que 613 dos 645 municípios precisam revisar 145.614 cadastros de famílias. Esses argumentos impactam na nota baixa, diz. No Rio, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos limitou-se a dizer que a gestão é de responsabilidade dos municípios, e que tem se esforçado para apoiá-los.

... , desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos; entre outras autoridades. “Gostaria de agradecer a presença dos desembargadores e juízes nesta cerimônia que é uma conseqüência da parceria entre o Município do Rio e o Poder Judiciário. Nestes oito meses do meu mandato, o diálogo com o Judiciário tem facilitado à solução de diversos problemas da cidade”, disse o prefeito. Ele também ressaltou a ...

Obrigado judicialmente a preencher o quadro de professores das escolas públicas municipais da cidade de R... das Ostras (RJ), no prazo de um mês, o estado do R... de Janeiro recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja isento do pagamento da multa diária fixada em R$ 10 mil. O pedido foi apresentado na Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 463, em que o governo fluminense alega grave ...

... . A proposta resultou no Ato Executivo 18, editado pelo presidente do TJ, e que foi apresentada para todos os tribunais de justiça do país como uma solução. No acervo das serventias judiciais do R... consta ainda grande demanda de ações de inventário, usucapião e falências. “Vocês precisam avaliar o que pode ser extinto por inércia ou falta de interesse da parte. A questão não é apenas jurídica, é ...

... de destituição do poder familiar em pleno andamento. Após a destituição, elas entrarão para o Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O R... de Janeiro está na terceira jornada de audiências concentradas. “O R... de Janeiro foi o primeiro estado a realizar audiências concentradas. Nós estamos em avançado estágio de execução do Plano Mater – que mapeou os abrigos em todos os municípios fluminenses - , ...

... de Janeiro (TJ-RJ), objeto da Reclamação proposta ao STF, a Corella Consultoria e Serviços Limitada cobra R$ 12,403 milhões pela recompra de participação no empreendimento Shopping Iguatemi R..., anteriormente pertencente ao América Football Club. Tal participação foi adquirida pela Iguatemi Empresa de Shopping Centers S/A, antiga La Fonte Empresa de Shopping Centers S.A.; pela Icatu Holding S.A. ...

... março, abrange as 25 regiões desse ramo do Judiciário. No âmbito da Justiça estadual, o PJe será desenvolvido para utilização nos tribunais do Mato Grosso, Amapá, Bahia, Maranhão, Pará, Paraná, Piauí, Pernambuco, R... de Janeiro, Rondônia, Roraima, São Paulo e Espírito Santo, além do R... Grande do Norte. O terceiro acordo de cooperação técnica - assinado com o TRF da 5ª Região - abrange os estados ...

... a buscar informações e colocá-las à disposição de Goellner antes da votação final da autorização para o empréstimo, em Plenário. Na CAE, a mensagem foi relatada pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). R... e Pernambuco Com garantia da União, as operações do BID autorizadas para o R... de Janeiro (MSF 87/10) e Pernambuco (MSF 94/10) devem atender ao financiamento parcial de programas de ...

... será o do governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), candidato à reeleição com o apoio do PT, confirmado neste domingo no encontro. "O palanque do Sérgio Cabral é o único palanque do Partido dos Trabalhadores no R... de Janeiro", disse, ao lado do governador. A se confirmar o que disse, ela não participará da campanha do ex-governador Anthony Garotinho (PR), que a apoia. Antes de ir à Portela, ela ...

... expressividade dos valores e o fato de a dívida executável ter sido transformada em acordo de parcelamento para depósitos diretos ao credor, "à margem do regime constitucional do precatór...", justificam a apuração de eventual infração disciplinar por parte do desembargador Paulo Alfeu Puccinelli, vice-presidente do TJMS. Ao acompanhar o voto do relator, o presidente do CNJ e do Supremo ...

... - ressaltou. Sobre as críticas que está recebendo, especialmente de políticos e jornalistas cariocas, Simon disse estar "magoado". - Eu não merecia alguns comentários e notícias que saíram na imprensa. Nunca votaria uma emenda que prejudicasse o R... e meu irmão Sérgio Cabral [governador do estado] - disse ele.   Simon critica Executiva do PMDB e defende registro da candidatura de Requião

... tenho dúvida alguma que o Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, é um plano fundamental para o desenvolvimento econômico e social em nosso país - afirmou. Além disso, acrescentou o senador, o R... Grande do Sul receberá investimentos do PAC-2 a partir de 2011, para financiar casas, transporte, postos de saúde, fornecimento de água e luz, saneamento, creches, quadras poliesportivas, praças ...