... apoiar a implementação de energias limpas e renováveis”, afirmou. O Plano Decenal prevê que a participação das hidrelétricas na matriz energética brasileira vai cair dos atuais 85,9% para 75,9%. Por outro lado, o uso de termelétricas movidas a óleo combustível deve passar de 0,9% para 5,7% e a energia gerada por térmicas a carvão vai passar de 1,4% para 2,1%. Durante a apresentação do Plano, o ...

Matéria alterada em 23/10/09 às 15h00 Proposta que estabelece medidas para redução do consumo de água, por meio de educação ambiental e de fomento à pesquisa e uso de equipamentos sanitários apropriados à preservação desse recursos, foi aprovada nesta quinta-feira (22), em turno suplementar e em decisão terminativa, pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Os senadores acolheram ...

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (27) que não tem conhecimento do uso de dinheiro público por movimentos sociais para promover atos de destruição. Lula se referia a declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que defendeu o corte de  subsídios para  entidades que realizam atos violentos. De acordo com Lula, ato de barbárie não ...

Rio de Janeiro - As discussões para a criação de um marco regulatório civil para o uso da internet no Brasil foram abertas hoje (29) pelo Ministério da Justiça. O marco será criado por meio de projeto de lei, cujo texto será elaborado a partir de sugestões da população. As discussões serão feitas pelo site www.culturadigital.br/marcocivil. Segundo o secretário de Assuntos Legislativos do ...

... absoluta que o ministro não sabia disso. Foi um erro de quem organizou a festa e da própria Caixa Econômica”, completou o parlamentar. A peessedebista Marisa Serrano (MS) ressaltou que a regulamentação do uso do dinheiro público não cabe apenas ao Judiciário mas deve valer, também, para o Congresso Nacional. “Na minha opinião esse tipo de coisa não precisaria nem de normatização e caberia a ...

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 5009/09, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que proíbe as operadoras de limitar o uso dos celulares ao estado de aquisição do aparelho. Na opinião do relator, deputado Glauber Braga (PSB-RJ), a medida é desnecessária porque o assunto já foi tratado de forma adequada por norma da Agência ...

... horas, no plenário 7. Índices Um estudo epidemiológico realizado pelo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas da Unifesp (Cebrid) em 2004 com alunos de ensino básico, em 27 capitais brasileiras, mostrou que o uso de drogas psicotrópicas inicia-se muito cedo. Na faixa etária de 10-12 anos, 0,6% dos entrevistados usavam maconha, 0,5% cocaína, 0,2% crack, 7% tabaco, 41,2% álcool. Na faixa de ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 7291/06, do Senado, que acaba com o uso de animais da fauna silvestre brasileira e os exóticos (importados) na atividade circense. A proposta ainda precisa ser votada pelo Plenário. O relator, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), disse que houve um acordo entre os integrantes da Comissão de Educação e Cultura, que ...

... do presidente Lula é fantástica. Agora, tivemos que fazer uma rebelião. O homem [Lula] queria fazer reunião até o fim da noite", disse. Paulo Bernardo rebateu às críticas da oposição que acusam o uso político da imagem do presidente com a divulgação da obra às vésperas de ano eleitoral. O ministro desafiou a oposição a lançar um filme contando a vida de algum líder oposicionista. "Não tem nada ...

... do vírus HIV e doentes de aids. O parecer estabelece reclusão de quatro anos e multa para quem incorrer no delito. Em outra votação, os deputados da CCJ aprovaram projeto do Senado, que proíbe o u... de animais da fauna silvestre brasileira e de animais exóticos nas atividades circenses. A proposta também dá um prazo de até oito anos para que os circos se desfaçam dos animais que possuem. As ...

O controle do u... de agrotóxicos na agricultura brasileira é tema de debate no Senado. As Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e de Fiscalização e Controle (CMA) realizarão, na próxima terça-feira (24), audiência pública conjunta para discutir o controle de resíduos e ...

Brasília - O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), informou que vai encaminhar amanhã à Corregedoria da Casa publicações da imprensa sobre irregularidades no u... de verba indenizatória por deputados. Cada deputado tem direito mensalmente a verba indenizatória de R$ 15 mil, mas segundo denúncia do jornal Folha de S. Paulo alguns deputados teriam usado a verba de forma irregular. “ ...

MÁRCIO FALCÃO da Folha Online, em Brasília O corregedor da Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), disse hoje não há prazo para concluir as investigações de mau u... da verba indenizatória, revelada pela Folha. Reportagem da Folha mostrou que deputados usaram notas frias de empresas de fachada para justificar os gastos com a verba indenizatória mensal de R$ 15 mil. ACM Neto disse que ...

... Nélio Machado foi o próximo a falar sobre o tema. Para ele, existe hoje em dia algo grave na realidade processual brasileira que é o modo como estão sendo usadas as interceptações telefônicas. Para ele, o u... deste tipo de prova está além do tolerável e sendo vista como invasão de privacidade alheia. "Veio o STF, passando-se a entender que elas poderiam ser eternas, pelo tempo que se julgar ...

... obras artísticas em salões de convenções, restaurantes e áreas de lazer dos hotéis, mas lembrou que a disponibilização dos aparelhos de TV nos quartos não significa que os hóspedes irão, efetivamente, fazer u... deles. Fernando Fernandy ressaltou que o Ecad já recebe o direito autoral pela exibição de sua produção artística na programação das emissoras de TV e que seria "iIógico e de juridicidade ...

... com a posterior perícia técnica, para afirmar-se com segurança sobre o potencial lesivo da mesma. Caso contrário, poderiam ocorrer situações, como a do caso concreto, de acrescer uma pena pelo u... de simulacro ou arma de brinquedo”. Decisão O ministro Dias Toffoli, entretanto, louvou-se em jurisprudência, firmada pelo STF nos julgamentos do HC nº 96099, relatado pelo ministro Ricardo Lewandowski ...

... disse uma vez que o país ia bem mas o povo ia mal. O atual presidente disse, com outras palavras, que ele mesmo vai bem mas o povo vai mal", afirma Guerra. Thaís Nicoleti: Presidente faz u... de disfemismo Lula falou o palavrão ontem após ressaltar que nenhum outro governo investiu tanto em saneamento básico. "Eu não quero saber se o João Castelo [prefeito de São Luís, do PSDB] é do PSDB, não ...

Rio de Janeiro - O governo federal vai liberar o u... do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quem sofreu prejuízos materiais com a chuva dos últimos dias no municípios de Angra dos Reis e na Baixada Fluminense, no Rio. A questão foi tratada hoje (4), por telefone, entre o governador Sérgio Cabral e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ainda não há um valor definido para as ...

... - O chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse hoje (15), durante velório da pediatra Zilda Arns, que o trabalho da Pastoral da Criança é um exemplo de parceria e bom u... dos recursos públicos. A pastoral tem um convênio com o Ministério da Saúde. O governo repassa, anualmente, cerca de R$ 40 milhões à pastoral para atendimento a cerca de 2 milhões de crianças. A ...