... e pós-doutor em Antropologia pela Universite Laval U.L. Canadá, Antonio Nery Alves Filho. Logo após, às 10h, haverá uma mesa redonda que abordará os temas: "Os Discursos Preventivos sobre o Uso de Drogas - A Prevenção Começa na Família? - Desafios da Responsabilidade Social", com Eroy Aparecida da Silva, Psicóloga Pesquisadora do UDED / Psicobiologia / Unifesp; "Prevenção em Locais de Trabalho", ...

... valor é devido por envolver duas concessionárias de serviço público. A cobrança havia sido rejeitada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A Ecovias recorreu ao STJ sustentando que a possibilidade de contraprestação pelo uso de bem público comum é estabelecida pelo artigo 11 da lei 8.987/95. Alegou, ainda, que o contrato de concessão de exploração da rodovia prevê a cobrança pelo uso da faixa de ...

... senadores que vão disputar cargos eletivos a retornarem em seus Estados para fazer campanha --com passagens bancadas pelo Legislativo. A Câmara e o Senado anunciaram uma série de medidas no ano passado que restringiram o uso das passagens aéreas no Congresso --em meio à crise política que atingiu o Legislativo. Além de proibir o uso da "sobra" dos bilhetes de um ano para o outro, o Legislativo ...

Duas empresas do Rio Grande do Sul terão de conviver com o uso do mesmo nome em suas marcas: o Grupo Fockink e a Fockink Consultores Associados. O direito ao uso do mesmo patronímico (o nome de família) foi reconhecido pela Justiça gaúcha e mantido em decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, destacou que o direito à ...

... integram a Organização Mundial da Saúde, em favor da adoção de medidas de proteção das pessoas contra a exposição à fumaça do tabaco em ambientes de trabalho, transporte coletivo e outros ambientes de uso coletivo. O senador também registra, na justificação da proposta, pesquisa que indicou que 88% dos brasileiros são contra o fumo em locais coletivos fechados. Pelo projeto, que segue ainda para ...

... fissão passaram a ser vistos como fontes de energia de baixa emissão de carbono, compatíveis com as preocupações de combate às mudanças climáticas. Pilares Marcuzzo afirmou que a não-proliferação, o desarmamento e o uso pacífico da energia nuclear são os três pilares do TNP, hoje ratificado por 189 países e cuja conferência de revisão está prevista para maio deste ano. - Evidentemente, esses ...

... pública na campanha estará mais em evidência. Eles lembram que, em 1998 e 2006, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva buscavam a reeleição ancorados em bons índices de popularidade e o suposto uso da máquina não gerou maiores problemas às candidaturas. Em 2002, quando o presidente era FHC e José Serra era o candidato do PSDB --e em tese, poderia ocorrer um questionamento sobre o ...

... Associação dos Municípios do Amazonas (AAM); e Gean Campos de Barros, prefeito de Labres (AM). Jefferson Praia questionou os convidados sobre questões como o plano de manejo das unidades de uso sustentado, a integração das instituições relacionadas ao meio ambiente, o treinamento de pessoal e os problemas que travam o processo de licenciamento, bem como sobre as Unidades de Proteção Integral, que ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu mais um passo para a conclusão da disputa judicial que tem sido travada pelas empresas E. I. du Pont de Nemours And Company e Nortox S.A., pelo uso da patente PI 8303322–0, relacionada à composição e ao processo de preparação de agrotóxico utilizado em plantios de soja em todo o Brasil. Em decisão unânime, a Terceira Turma do STJ deu provimento a recurso ...

... e do espaço aéreo. O Plenário rejeitou o argumento do município de que teria instituído a taxa valendo-se do seu poder de tributar, e para exercer o exercício do poder de polícia (para regular e fiscalizar o uso e a correta ocupação dos espaços). A decisão que deu razão à Ceron foi unânime. O relator do RE, ministro Eros Grau, frisou em seu voto que a Constituição do Brasil define a competência ...

... a mil salários mínimos; a contagem de todos os prazos processuais em dias úteis; a inversão do ônus da prova nas causas envolvendo pessoas carentes, devendo o Estado arcar com as custas judiciais; o u..., preferencialmente, de meio eletrônico nos atos de comunicação entre juízes e na citação por edital; e a modificação da penhora on line para evitar o bloqueio de todos os fundos líquidos dos ...

... Crédito Direto ao Consumidor (CDC), causaram danos apenas ao patrimônio do banco. Outra questão levantada foi quanto ao u... de documentos falsos. Nesse ponto, o ministro considerou que não haveria elementos que indicassem o u... de tais documentos em outros delitos. No caso, aplica-se a Súmula n. 17, do próprio STJ, que determina que, se o u... de documento falso se exaure no estelionato, sem mais ...

... do tempo total de uma eventual condenação dele na Alemanha. Segundo explicou o relator do caso, ministro Dias Toffoli, Schmuck foi acusado utilizar passaporte diplomático falso, crime que, no Brasil, corresponde a u... de documento falso. Aqui, esse delito só passível de sanção se o fato não constituir elemento de crime mais gravoso. “Tendo o extraditando se utilizado de documento falso para ...

... (OAB). Processamento obrigatório Em 20 de outubro de 2009, o então presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, assinou a Resolução 417, tornando obrigatório, a partir de 1º de fevereiro de 2010, o u... do sistema eletrônico para ajuizamento de seis classes processuais de competência originária do STF, ou seja, ações que têm tramitação iniciada na Suprema Corte. São elas: ADI (Ação Direta de ...

... bebês e crianças para os carros antigos. Isso porque esses veículos têm cinto de segurança de dois pontos no banco traseiro, e não os de três pontos, como nos veículos mais modernos e que viabilizam o u... do equipamento. Jornal da Justiça, nesta sexta-feira (03), a partir das 6 horas. Justiça na Manhã traz debate sobre u... obrigatório de cadeirinhas em veículos Desde primeiro de setembro o u... de ...

... Nacional de Legislação da Ordem dos Advogados do Brasil e conselheiro federal, Marcus Vinicius Furtado Coelho, considerou hoje (31) acertada a decisão do Supremo Tribunal Federal, de afirmar a inconstitucionalidade do u... da videoconferência para o depoimento de réus. No entendimento do STF, a Constituição estabelece, em seu art. 22, inciso I, que a matéria processual penal é privativa da União. ...

... cursos na ENA e desconto na compra de obras na Livraria OAB. Segundo o diretor do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Junior, vários Tribunais Superiores já estão desenvolvendo rotinas processuais com o u... da certificação digital, tais como o peticionamento e as intimações eletrônicas. “Nos próximos dois anos iremos certificar mais de 670 mil advogados, o que viabilizará, cada vez mais, a ...

... acessar o programa Guardião, enquanto Silva cedeu sua senha do Infoseg, do Ministério da Justiça. No relatório, Silva é responsabilizado por violar o sigilo das interceptações telefônicas ao supostamente permitir, com u... de senhas de colegas, o acesso de agentes da Abin ao Guardião. Contra Chauvet não há acusação, apenas é mencionado que sua senha foi usada. Não há no relatório registro sobre ...

... tipo B em 1998, 2000 e 2001. Haveria insinuações sobre o desvio de recursos públicos para a campanha que reelegeu FHC em 1998. Sergio Lima/Folha Imagem Irregularidades no u... do cartão corporativo derruba ministra Matilde Ribeiro 1º de fevereiro O desgaste provocado pela denúncia de irregularidades no u... do cartão corporativo derrubou a ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de ...

... que apresentaram sua posição sobre o assunto foi o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto. Algumas decisões do Supremo foram referendadas por ele, como, por exemplo, a súmula sobre o u... das algemas. Segundo Britto, o STF acertou ao instituir a súmula sobre esse assunto. "A ação do STF impede casos em que se percebeu que o u... das algemas estava virando notícia. ...