Mesa da Câmara decide pagar ajuda de custo proporcional a deputados

Brasília - Em sua primeira reunião após ser eleita, a  Mesa da Câmara decidiu hoje (4) que o pagamento da ajuda de custo, que cada deputado recebe no valor de uma salário (R$ 16.510,09) no início de cada sessão legislativa (cada ano) será proporcional aos dias trabalhados. A medida foi adotada após a divulgação de que seis deputados licenciados reassumiram seus mandatos apenas para, no dia 2 de fevereiro, votar na eleição da Mesa Diretora da Câmara.

De acordo com o 1º secretario da Mesa, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), como o ato da Mesa Diretora já foi assinado pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), a medida tem efeito imediato e esses seis deputados deverão receber não os cerca de R$ 16.500 mas o equivalente a um dia de trabalho. A folha de pagamento só deve ser rodada no dia 10 e, com isso, deverá ser feita obedecendo o novo ato da Mesa.

"Não havia justificativa para ajuda de  custo integral para o deputado quando permaneceu um, dois ou três dias. Receberá proporcionalmente a ajuda de custo. Antes autorizavam o pagamento integral", disse Michel Temer. Ele informou que pediu ao deputado Rafael Guerra que entrasse em contato com os deputados e "sinto que eles vão abrir mão desse recebimento. Não é justo. Não haveria outra condição senão editar um ato regulamentando essa matéria".

Os deputados licenciados que deveriam, a principio, receber a ajuda de custo integral são: Alberto Fraga (DEM-DF), atual secretário de Transportes do Distrito Federal (DF);  Rodovalho (DEM-DF), atual secretário de Trabalho do DF, Cássio Taniguchi (DEM-PR), atual secretário de Desenvolvimento Urbano do DF;  Jorge Bittar (PT-RJ), secretário municipal de Habitação do Rio de Janeiro; Osmar Terra (PMDB-RS), secretário de Saúde do Rio Grande do Sul; e Walter Feldman (PSDB-SP), secretário de Esportes da capital paulista.