http://www.infojus.com.br/noticias/ Notícias Jurídicas | Notícias de Direito | Portal Jurídico | Busca Jurídica pt-br http://www.infojus.com.br/noticias/supremo-recebe-informacoes-do-df-em-processo-de-intervencao-federal/ O Distrito Federal prestou informações nos autos da Intervenção Federal (IF) 5179. Os procuradores do DF alegam inépcia da petição inicial formulada pela Procuradoria Geral da República e esperam o arquivamento do pedido de intervenção, por... Tue, 23 Feb 2010 01:03:35 GMT Noticias http://www.infojus.com.br/noticias/supremo-recebe-informacoes-do-df-em-processo-de-intervencao-federal/ http://www.infojus.com.br/noticias/radio-justica-traz-novidades-sobre-pedido-de-intervencao-no-df-e-regras-para-doacoes-em-campanhas/ Jornal da Justiça: Câmara Legislativa do DF terá cinco dias para se manifestar sobre pedido de intervenção Procuradoria Geral da República esclarece que pedido de intervenção federal no Distrito Federal compreende os poderes Executivo e... Tue, 23 Feb 2010 01:03:31 GMT Noticias http://www.infojus.com.br/noticias/radio-justica-traz-novidades-sobre-pedido-de-intervencao-no-df-e-regras-para-doacoes-em-campanhas/ http://www.infojus.com.br/noticias/alcance-do-pedido-de-intervencao-no-df-leva-presidente-do-stf-a-pedir-informacoes-a-camara-legislativa-do-df/ Em razão do aditamento ao pedido de Intervenção Federal (IF 5179) feito hoje (22) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no qual esclarece que a medida pretendida deverá compreender os poderes Executivo e Legislativo do... Tue, 23 Feb 2010 01:03:23 GMT Noticias http://www.infojus.com.br/noticias/alcance-do-pedido-de-intervencao-no-df-leva-presidente-do-stf-a-pedir-informacoes-a-camara-legislativa-do-df/ http://www.infojus.com.br/noticias/casal-alexandre-nardoni-e-anna-carolina-jatoba-quer-afastar-acusacao-de-suposta-alteracao-da-cena-do-crime/ Os advogados de Alexandre Alves Nardoni e de Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá impetraram pedido de Habeas Corpus (HC 102828) para que o Supremo Tribunal Federal declare que a limpeza do sangue da filha de Alexandre, morta ao cair do... Tue, 23 Feb 2010 01:03:13 GMT Noticias http://www.infojus.com.br/noticias/casal-alexandre-nardoni-e-anna-carolina-jatoba-quer-afastar-acusacao-de-suposta-alteracao-da-cena-do-crime/ http://www.infojus.com.br/noticias/imagens-nao-autorizadas-de-presos-e-tema-de-acao-no-supremo/ O ministro Cezar Peluso será o relator de uma Ação Cível Originária (ACO 1518) na qual o estado da Paraíba pede ao Supremo Tribunal Federal que confirme seu direito de expor presos à mídia, contrariando a Recomendação 09/2009, expedida pelo... Tue, 23 Feb 2010 01:03:08 GMT Noticias http://www.infojus.com.br/noticias/imagens-nao-autorizadas-de-presos-e-tema-de-acao-no-supremo/ http://www.infojus.com.br/noticias/ministro-dias-toffoli-arquiva-ms-impetrado-por-jose-dirceu-por-perda-de-objeto/ O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinto, sem resolução do mérito por perda superveniente de objeto, o Mandado de Segurança (MS 25579) impetrado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu de... Tue, 23 Feb 2010 01:03:03 GMT Noticias http://www.infojus.com.br/noticias/ministro-dias-toffoli-arquiva-ms-impetrado-por-jose-dirceu-por-perda-de-objeto/ http://www.infojus.com.br/noticias/tjap-adere-ao-programa-comecar-de-novo/ O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) está engajado em executar o programa Começar de Novo, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa tem o objetivo de promover ações de reinserção social de internos, egressos do sistema... Tue, 23 Feb 2010 01:02:50 GMT Noticias http://www.infojus.com.br/noticias/tjap-adere-ao-programa-comecar-de-novo/ http://www.infojus.com.br/noticias/corregedoria-geral-de-justica-inicia-inspecao-na-comarca-de-palmas/ Inspecionar o funcionamento dos serviços prestados pelo Judiciário à população. Esse é o principal objetivo da Correição Ordinária que começou a ser realizada nesta segunda-feira (22/02), pela Corregedoria-Geral de Justiça, na Comarca de... Tue, 23 Feb 2010 01:02:38 GMT Noticias http://www.infojus.com.br/noticias/corregedoria-geral-de-justica-inicia-inspecao-na-comarca-de-palmas/ http://www.infojus.com.br/noticias/supremo-nega-liberdade-a-ex-deputado-distrital-preso-em-brasilia/ da Folha Online O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta segunda-feira habeas corpus ao ex-deputado distrital Geraldo Naves (DEM), preso em Brasília acusado de envolvimento em um esquema de corrupção... Mon, 22 Feb 2010 23:45:00 GMT Noticias http://www.infojus.com.br/noticias/supremo-nega-liberdade-a-ex-deputado-distrital-preso-em-brasilia/ http://www.infojus.com.br/noticias/raupp-quer-pressa-na-adesao-do-brasil-a-convencao-sobre-compra-e-venda-internacional-de-mercadorias/ O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pediu nesta segunda-feira (22) a adoção, pelo Brasil, da Convenção das Nações Unidas sobre a Compra e Venda Internacional de Mercadorias (Cisg). Essa norma, assinada em 1980, é apontada pelo senador como o... Mon, 22 Feb 2010 23:32:00 GMT Noticias http://www.infojus.com.br/noticias/raupp-quer-pressa-na-adesao-do-brasil-a-convencao-sobre-compra-e-venda-internacional-de-mercadorias/ http://www.infojus.com.br/noticias/aecio-se-diz-feliz-com-discurso-de-dilma-sobre-politica-economica/ colaboração para a Folha Online O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), disse nesta segunda-feira ter ficado "feliz" com o discurso da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) sobre os rumos da economia no país, durante o lançamento... Mon, 22 Feb 2010 23:08:00 GMT Noticias http://www.infojus.com.br/noticias/aecio-se-diz-feliz-com-discurso-de-dilma-sobre-politica-economica/ http://www.infojus.com.br/noticias/radio-justica-direito-a-voto-do-preso-provisorio-e-tema-do-espaco-forense/ O Tribunal Superior Eleitoral estuda mecanismos para garantir o direito a voto dos presos provisórios e adolescentes em medida socioeducativa de internação. Discute-se como seriam feitas as instalações das urnas eletrônicas e sessões... Mon, 22 Feb 2010 23:04:36 GMT Noticias http://www.infojus.com.br/noticias/radio-justica-direito-a-voto-do-preso-provisorio-e-tema-do-espaco-forense/ http://www.infojus.com.br/noticias/pgr-esclarece-que-pedido-de-intervencao-federal-compreende-os-poderes-executivo-e-legislativo-do-df/ Em complementação ao pedido de Intervenção Federal (IF) 5179 no Distrito Federal, apresentada no dia 11 de janeiro deste ano, a Procuradoria Geral da República (PGR) explicou que a medida pretendida deverá compreender os poderes Executivo e... Mon, 22 Feb 2010 23:04:30 GMT Noticias http://www.infojus.com.br/noticias/pgr-esclarece-que-pedido-de-intervencao-federal-compreende-os-poderes-executivo-e-legislativo-do-df/ http://www.infojus.com.br/noticias/negada-liminar-a-pedreiro-que-pedia-reducao-da-pena-por-homicidio/ O ministro José Antônio Dias Toffoli negou a liminar no Habeas Corpus (HC) 102459 impetrado em favor do pedreiro José Márcio Pinto, que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo cálculo da redução de sua pena, a qual respode por... Mon, 22 Feb 2010 23:04:25 GMT Noticias http://www.infojus.com.br/noticias/negada-liminar-a-pedreiro-que-pedia-reducao-da-pena-por-homicidio/ http://www.infojus.com.br/noticias/jornalistas-devem-se-credenciar-para-acompanhar-julgamento-de-hc-do-governador-arruda/ Os jornalistas que quiserem acompanhar a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (25) em que será julgado o Habeas Corpus (HC) 102732, do governador do Distrito Federal, afastado de suas funções, José Roberto Arruda,... Mon, 22 Feb 2010 23:04:18 GMT Noticias http://www.infojus.com.br/noticias/jornalistas-devem-se-credenciar-para-acompanhar-julgamento-de-hc-do-governador-arruda/ http://www.infojus.com.br/noticias/ministro-dias-toffoli-rejeita-alegacao-de-nulidade-de-escutas-telefonicas-de-empresario-denunciado-por-crime-financeiro/ O ministro José Antonio Dias Toffoli indeferiu a liminar requerida em Habeas Corpus (HC 102601) impetrado pela defesa do empresário M.K, denunciado pela suposta prática de crime contra o Sistema Financeiro Nacional, formação de quadrilha e... Mon, 22 Feb 2010 23:04:12 GMT Noticias http://www.infojus.com.br/noticias/ministro-dias-toffoli-rejeita-alegacao-de-nulidade-de-escutas-telefonicas-de-empresario-denunciado-por-crime-financeiro/ http://www.infojus.com.br/noticias/nepotismo-premio-e-assinatura-de-acordo-na-pauta-da-99a-sessao/ Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão se reunir nesta terça-feira (23/02), a partir das 9h, para a realização da 99ª sessão ordinária de julgamentos. Na pauta, suspeita de nepotismo no Maranhão, processos administrativos... Mon, 22 Feb 2010 23:04:06 GMT Noticias http://www.infojus.com.br/noticias/nepotismo-premio-e-assinatura-de-acordo-na-pauta-da-99a-sessao/ http://www.infojus.com.br/noticias/cnj-recomenda-alienacao-antecipada-de-bens-apreendidos/ Foi publicada na última quinta-feira (18/02) no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça a recomendação nº 30 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que se refere à alienação antecipada de bens apreendidos. A recomendação traz... Mon, 22 Feb 2010 23:04:01 GMT Noticias http://www.infojus.com.br/noticias/cnj-recomenda-alienacao-antecipada-de-bens-apreendidos/ http://www.infojus.com.br/noticias/inspecao-visa-aprimorar-judiciario-do-rn-diz-corregedor-nacional/ O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, disse, nesta segunda-feira (22/2), em Natal (RN), que a inspeção iniciada no Judiciário do estado deve ser encarada como uma ação corriqueira que visa o aprimoramento da Justiça local.... Mon, 22 Feb 2010 23:03:56 GMT Noticias http://www.infojus.com.br/noticias/inspecao-visa-aprimorar-judiciario-do-rn-diz-corregedor-nacional/ http://www.infojus.com.br/noticias/defesa-diz-ter-recebido-com-naturalidade-suspensao-da-cassacao-de-kassab/ da Folha Online A defesa do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), afirmou ter recebido com "naturalidade" o efeito suspensivo concedido pela Justiça em favor do democrata, cassado por suposto recebimento de doações ilegais na... Mon, 22 Feb 2010 23:02:00 GMT Noticias http://www.infojus.com.br/noticias/defesa-diz-ter-recebido-com-naturalidade-suspensao-da-cassacao-de-kassab/