Questionado pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro sobre a decisão da entidade de liberar os advogados do uso de terno durante este verão, o relator do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Felipe Locke...

FÁBIO AMATO SIMONE IGLESIAS da Sucursal de Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quinta-feira o Congresso pela aprovação do fim do chamado fator previdenciário para cálculo de aposentadorias. "Vocês viram agora a...

Com 360 páginas, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras foi apresentado pelo relator Romero Jucá (PMDB-RR) na tarde desta terça-feira (15). Com o pedido de vista do senador Fernando Collor (PTB-AL), os...

RENATA GIRALDI da Folha Online, em Brasília Sem acordo na Câmara, o governo decidiu nesta quarta-feira adiar para março de 2009 a votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma tributária. A decisão foi fechado na noite de...

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (4) a proibição da cobrança do adicional por chamada realizada em roaming nos serviços de telefonia móvel quando as operadoras pertencerem ao mesmo grupo econômico. O adicional de...

O Relatório da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) deste ano sugere, entre as principais medidas de combate ao aquecimento global, o estabelecimento de limites legais para as perdas técnicas na geração, transmissão e...

Em nome do Congresso Nacional, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), expressou nesta quarta-feira (13) o sentimento de pesar e tristeza que se abateu sobre o povo brasileiro com a notícia da tragédia vivida pelos haitianos,...

Os trabalhos legislativos de 2010 foram abertos nesta terça-feira (2) no Plenário da Câmara dos Deputados, em solenidade marcada por pronunciamentos que ressaltaram o papel do Congresso, a harmonia entre os Poderes e o valor da democracia....

GABRIELA GUERREIRO da Folha Online, em Brasília O plenário do Senado se transformou nesta terça-feira em palco para despedida dos quatro senadores suplentes que deixam os cargos amanhã para o retorno dos titulares --que se afastaram dos...

O senador João Vicente Claudino (PTB-PI) comentou decisão do Supremo Tribunal Federal de declarar inconstitucional todo o artigo 2º da Lei Complementar 62/89, que define os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do...

A proteção do meio ambiente foi um dos principais temas da sessão do Parlamento do Mercosul (Parlasul) realizada nesta segunda-feira (7), com a aprovação de duas recomendações. A primeira refere-se à adoção de medidas de controle de caça,...

GABRIELA GUERREIRO da Folha Online, em Brasília Os governadores de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), e de São Paulo, José Serra (PSDB), defenderam nesta quarta-feira a votação da reforma tributária pelo Congresso somente após o fim da crise...

GABRIELA GUERREIRO da Folha Online, em Brasília O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) comemorou nesta quarta-feira a sua absolvição pelo Conselho de Ética da Câmara ao afirmar que os deputados fizeram "justiça" porque não tem ligações...

RENATA GIRALDI GABRIELA GUERREIRO da Folha Online, em Brasília A líder do governo no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), deve submeter-se a uma cirurgia para retirada de um aneurisma cerebral entre fevereiro e março do próximo ano...

Rio de Janeiro - O ministro da Justiça, Tarso Genro, reafirmou hoje (27) que técnicos de sua pasta estão preparando um projeto de lei para aumentar o peso das punições contra traficantes de drogas e tornar mais duras as regras para...

GABRIELA GUERREIRO da Folha Online, em Brasília A Procuradoria Geral da República defendeu nesta quarta-feira a aprovação, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), da liminar que suspende a posse de suplentes de vereadores beneficiados pela...

Brasília - Ao discusar hoje (27) durante cerimônia de inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Pernambuco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar a postura dos partidos de oposição que, segundo ele,...

Os projetos que ampliam os poderes da Fazenda Nacional na cobrança de dívidas tributárias estão causando polêmica no Congresso Nacional e no meio jurídico. Apesar de defendido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e por...

GABRIELA GUERREIRO da Folha Online, em Brasília A Mesa Diretora do Senado rejeitou nesta terça-feira proposta do senador Gerson Camata (PMDB-ES), que acabava com a obrigatoriedade do uso do terno e da gravata nas dependências do Congresso...

GABRIELA GUERREIRO da Folha Online, em Brasília O senador Gerson Camata (PMDB-ES) vai sugerir à Mesa Diretora do Senado o fim de uma tradição das repartições públicas, incorporada pelo Congresso Nacional: o uso obrigatório de terno e...